A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou, nesta quarta-feira (02/04), crime de poluição causada por uma usina de asfalto, no município de Planalto.

Após uma denúncia, a equipe do 3º BABM foi informada sobre um derramamento de poluentes no solo, em uma área sob responsabilidade da Administração Pública.

Durante a inspeção, os policiais militares constataram:

- Ausência da licença de operação do órgão ambiental competente (LO);
- Ausência de filtro para contenção da emissão de material gasoso na atmosfera;
- Vazamento de substância derivada de petróleo (conhecida como emulsão asfáltica) diretamente sobre o solo, atingindo a vegetação presente no entorno da área.

A guarnição realizou o levantamento fotográfico e lavrou o Boletim de Ocorrência Policial, com base no artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Além disso, foi confeccionada a Notificação Ambiental, estipulando o prazo para interrupção do dano ambiental e adequações ambientais pertinentes.

Comando Ambiental
“O Braço Verde da Brigada Militar”