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Histórico da Patrulha Maria da Penha

Viatura da Patrulha Maria da Penha
Viatura da Patrulha Maria da Penha

Breve histórico:

No ano de 2012 o Estado do Rio Grande do Sul realizou debates buscando alternativas para assegurar a defesa da igualdade de gênero às mulheres. Na época, foram realizados eventos, seminários e capacitações com o intuito estabelecer políticas públicas capazes de salvaguardar os direitos fundamentais das mulheres.

As autoridades e a sociedade civil organizada, imbuídas destes propósitos, concluíram pela necessidade de construção da “Rede de Atendimento da Segurança Pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul”, adequada e especializada, na qual as instituições, especialmente as que atuavam na seara da Segurança Pública, incrementariam ou idealizariam políticas públicas que alcançassem
o atendimento integral da mulher vítima.

Neste contexto, a Brigada Militar, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha com o objetivo de atender plenamente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no território gaúcho. As atividades da Patrulha Maria da Penha tiveram início no dia 20 de outubro de 2012, concentrando-se, inicialmente, no 19º Batalhão de Porto Alegre, sendo posteriormente descentralizada.

A atuação da Patrulha Maria da Penha é regulamentada pela Brigada Militar através da Nota de Instrução nº 2.23/EMBM/2021, apresentando, esta última a seguinte conceituação: A ação da Patrulha Maria da Penha destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar.

A Patrulha Maria da Penha atuará a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida. Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. Pode-se dizer que a atuação da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar ocorre no pós-delito, ao acompanhar o cumprimento da medida protetiva de urgência, e, igualmente, atua na prevenção, ao contribuir para a quebra do ciclo de violência e impedir que os atos violentos se perpetuem nas famílias e nas futuras gerações.

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 (cento e quatorze) municípios e faz parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres – Rede Lilás, criada em 2013.

Para a execução do Programa, hoje a Brigada Militar conta quase mil militares estaduais capacitados com curso de, no mínimo, 30 horas, sendo que, destes, 250 (duzentos e cinquenta) estão em atuação, compondo 61 Patrulhas no Estado do Rio Grande do Sul.

O que a Brigada Militar vem fazendo para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher?
Nos últimos anos, a Brigada Militar incrementou as ações de prevenção primária, dando especial atenção ao Programa Patrulha Maria da Penha, com o intuito de combater os indicadores criminais em ascensão, à época, nos delitos praticados em razão de gênero, contra as mulheres.
Inserido no planejamento estratégico da Instituição, o Programa teve como recentes desafios a implantação em todos os municípios integrantes do RS Seguro e em todas as sedes de Unidades Operacionais da Brigada Militar, ambos foram atingidos e a Brigada Militar orgulha-se em dizer que TODAS as suas Unidades Operacionais, nas 16 regiões do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvem o Programa Patrulha Maria da Penha. São 61 Patrulhas atendendo 114 municípios gaúchos e prestando um atendimento qualificado e acolhedor às vítimas de violência doméstica.

Igualmente a Instituição mantém o foco na qualificação de seus efetivos para a realização de um atendimento eficaz às mulheres em situação de violência, sendo que em 2021 foram 460 policiais militares capacitados em todas as regiões, tendo como previsão de 800 policiais militares a serem capacitados em 2022. O principal objetivo das capacitações é melhorar o atendimento de emergência, proporcionando encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como, contribuir para fiscalização das medidas protetivas de urgência das mulheres cadastradas no programa Patrulha Maria da Penha, otimizando as formas de atendimento.

  1. Porto Alegre (2012)

        1º BPM, 9º BPM, 11º BPM

        19º BPM, 20º BPM e 21º BPM

  2. Canoas (2012)

  3. Nova Santa Rita (2020)

  4. Caxias do Sul (2013)

  5. Esteio (2013)

  6. Passo Fundo (2013)

  7. Santa Cruz do Sul (2013)

  8. Mato Leitão (2020)

  9. Cruz Alta (2013)

  10. Boa Vista do Cadeado (2021)

  11. Boa Vista do Incra (2021)

  12. Fortaleza dos Valos (2021)

  13. Pejuçara(2021)

  14. Gravataí (2014)

  15. Glorinha (2020)

  16. Viamão (2014)

  17. Alvorada (2014)

  18. Santana do Livramento (2014)

  19. Uruguaiana (2014)

  20. Vacaria (2014)

  21. Pelotas (2014)

  22. Arroio do Padre (2020)

  23. Capão do Leão (2020)

  24. Morro Redondo (2020)

  25. Rio Grande (2014)

  26. Cachoeirinha (2014)

  27. Novo Hamburgo (2014)

  28. São Leopoldo (2014)

  29. Portão (2019)

  30. Capela de Santana (2019)

  31. Lajeado (2014)

  32. Santo Ângelo (2015)

  33. Ijuí (2015)

  34. Santa Rosa (2015)

  35. Bagé (2015)

  36. Erechim (2015)

  37. Bento Gonçalves (2015)

  38. Santa Maria (2015)

  39. Farroupilha (2018)

  40. Charqueadas (2018)

  41. Arroio dos Ratos (2020)

  42. São Jerônimo (2018)

  43. Butiá (2018 – 2020)

  44. Osório (2018)

  45. Venâncio Aires (2018)

  46. Sapucaia do Sul (2019)

  47. Capão da Canoa (2019)

  48. Xangri-lá (2019)

  49. Tramandaí (2019)

  50. Imbé (2019)

  51. Montenegro (2019)

  52. Brochier (2019)

  53. Maratá (2019)

  54. Salvador do Sul (2019)

  55. São José do Sul (2019)

  56. São Pedro da Serra (2019)

  57. Pareci Novo (2019)

  58. Guaíba (2019)

  59. São Sebastião do Caí (2020)

  60. São José do Hortêncio (2020)

  61. Harmonia (2020)

  62. Tupandi (2020)

  63. Bom Princípio (2020)

  64. Feliz (2020)

  65. Alto Feliz (2020)

  66. Linha Nova (2020)

  67. São Vendelino (2020)

  68. Vale Real (2020)

  69. São Borja (2020)

  70. Itaqui (2020)

  71. Maçambará (2020)

  72. Gramado (2020)

  73. Canela (2020)

  74. Igrejinha (2020)

  75. Três Coroas (2020)

  76. Santiago (2020)

  77. Estrela (2020)

  78. Colinas (2020)

  79. Bom Retiro do Sul (2020)

  80. Fazenda Vilanova (2020)

  81. Carazinho (2020)

  82. São Luiz Gonzaga (2020)

  83. Palmeira das Missões (2020)

  84. Novo Barreiro (2020)

  85. São Pedro das Missões (2020)

  86. São José das Missões (2020)

  87. Boa Vista das Missões (2020)

  88. Sagrada Família (2020)

  89. Lajeado do Bugre (2020)

  90. Três Passos (2020)

  91. Bom Progresso (2020)

  92. Esperança do Sul (2020)

  93. Tiradentes do Sul (2020)

  94. Frederico Westphalen (2020)

  95. Rio Pardo (2020)

  96. Pantano Grande (2020)

  97. Cachoeira do Sul (2020)

  98. Camaquã (2020)

  99. Jaguarão (2020)

  100. Arroio Grande (2020)

  101. Torres (2020)

  102. Arroio do Sal (2020)

  103. Minas do Leão (2020)

  104. Sapiranga (2020)

  105. Nova Hartz (2020)

  106. Araricá (2020)

  107. Três de Maio (2020)

  108. Boa Vista do Buricá (2020)
  109. São José do Inhacorá (2020)

  110. Nova Candelária (2020)

  111. Independência (2020)

  112. Alegria (2020)

  113. Estância Velha (2021)

  114. Campo Bom (2021)

* Entre parenteses está o ano de criação da Patrulha.

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